Reviravolta em Marataízes. Vereador Weliton retira pedido de CPI dos Combustíveis

Após uma semana de intensos debates jurídicos, o vereador proponente solicitou ao presidente da Casa, Erimar Lesqueves (MDB), a interrupção do processo.

O que parecia ser o início de uma devassa nas contas da administração municipal de Marataízes sofreu uma paralisia inesperada. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na compra de combustíveis foi retirado de pauta, Weliton da Silva (PSB) autor da denúncia.

Após uma semana de intensos debates jurídicos, o vereador proponente solicitou ao presidente da Casa, Erimar Lesqueves (MDB), a interrupção do processo. A decisão ocorreu no momento em que a Câmara deveria sortear os membros da comissão. Segundo o parlamentar, a medida visa garantir a segurança jurídica da investigação. Após consultar especialistas, ele argumentou que o rito utilizado no requerimento inicial apresentava falhas que poderiam levar à anulação da CPI na Justiça.

"A forma que foi feito o pedido de esclarecimento de alguns pontos não dá direito de gerar a CPI. Peço a Vossa Excelência que retire de pauta para estudarmos novamente e, quando voltar a este plenário, que volte da forma correta", justificou o Weliton durante a sessão.

A denúncia original, aprovada na semana anterior por 8 votos a 4, apontava graves inconsistências, como: ausência de processos licitatórios, falta de contratos formais para o abastecimento da frota pública, incoerências em notas fiscais e fluxos de consumo.

Apesar da vitória política na votação do dia 17, a formação da comissão travou em questões técnicas. Houve divergência sobre a proporcionalidade partidária e sobre quem poderia ocupar as funções de presidente e relator. O receio do grupo de oposição é que um erro na composição permitisse que o Executivo derrubasse a investigação através de uma liminar judicial.

Com a retirada do pedido pelo autor, o Presidente Erimar Lesqueves (MDB), arquivou o procedimento atual sem a necessidade de nova votação nominal. Na prática, a investigação não está cancelada definitivamente, mas volta para a "estante" legislativa para ser readequada juridicamente.

A expectativa agora recai sobre quando o novo requerimento será protocolado. O grupo que apoia a investigação afirma que a pausa é necessária para "blindar" o processo contra futuras contestações, enquanto a base governista observa o movimento como uma demonstração de fragilidade técnica da denúncia inicial.