Justiça condena ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg a devolver R$ 339 mil por fraude em diárias

O ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg, no Noroeste do Espírito Santo, Genivaldo Piona, foi condenado a ressarcir R$ 339.931,00 aos cofres públicos.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg, no Noroeste do Espírito Santo, Genivaldo Piona, foi condenado a ressarcir R$ 339.931,00 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, refere-se a um esquema de fraude no pagamento de diárias ocorrido entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a denúncia, o esquema consistia na simulação de viagens oficiais para que parlamentares e aliados recebessem valores extras. O Ministério Público comprovou a irregularidade através do cruzamento de dados: enquanto os beneficiários alegavam estar em cursos e eventos em Brasília, Minas Gerais ou Porto Seguro (BA), as atas das sessões da Câmara registravam a presença física e a assinatura dos mesmos parlamentares em Governador Lindenberg nas mesmas datas.

Em sua sentença, assinada na última quinta-feira (19), o magistrado utilizou um tom crítico ao descrever a conduta dos envolvidos como um "fenômeno metafísico". Segundo o juiz, a capacidade de estar em dois lugares ao mesmo tempo "desafia as leis da física e a lógica racional".

A decisão aponta que Piona não apenas permitiu, mas geriu uma "engrenagem administrativa" voltada ao enriquecimento sem causa, utilizando a criação artificial de necessidades de serviço como pretexto para os pagamentos.

Os dados detalhados no processo revelam a magnitude do desvio:

Em 2009: As diárias custaram R$ 148 mil, representando 40,9% da folha de pagamento do Legislativo.

Em 2010: O esquema atingiu o auge, consumindo 55,9% dos recursos destinados aos salários da Casa.

Em 2011: Foram pagos R$ 191 mil em diárias fraudulentas. Em alguns casos, os valores recebidos em diárias superaram em 80% o subsídio anual dos vereadores.

O ex-vereador ainda pode recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Procurada, a defesa de Genivaldo Piona informou que não irá se pronunciar sobre o caso neste momento.