Vereador é afastado após acusação de falas obscenas contra colega

O Legislativo municipal possui nove parlamentares, incluindo o vereador afastado.A medida administrativa foi aplicada pela Mesa Diretora da Casa e aprovada por 7 votos a 1 na ultima sessão realizada .

O vereador Celso Padilha Meneguete (Republicanos) foi afastado do cargo por 30 dias após ser acusado de fazer falas e gestos considerados obscenos contra a vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira (MDB) e outras servidoras da Câmara Municipal de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo.

O Legislativo municipal possui nove parlamentares, incluindo o vereador afastado. A medida administrativa foi aplicada pela Mesa Diretora da Casa e aprovada por 7 votos a 1,  durante última sessão realizada na câmara.  

Além da decisão no âmbito da Câmara, o parlamentar também é alvo de ação na Justiça estadual. Em decisão assinada pelo juiz Ralfh Rocha de Souza, da Vara Única do município, foram determinadas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

Entre as determinações estão o afastamento mínimo de 500 metros da vereadora em locais públicos, distância de pelo menos 5 metros dentro da Câmara, proibição de contato por telefone, redes sociais ou aplicativos, além da proibição de frequentar locais habitualmente frequentados pela parlamentar. As medidas têm validade inicial de seis meses e podem ser prorrogadas. O descumprimento pode resultar em prisão.

Na decisão, o magistrado destacou que não proibiu o vereador de frequentar a Câmara para evitar interpretação de cassação indireta do mandato, optando por impor restrições de convivência. O caso é investigado pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de São Domingos do Norte. Segundo a corporação, por envolver possível crime contra a dignidade sexual, o inquérito corre sob sigilo.

De acordo com relato de Andressa Siqueira, o episódio ocorreu no dia 9 de março, durante reunião de comissão que discutia proposta sobre o uso de veículos oficiais da Câmara. Segundo a vereadora, antes do início da reunião, o colega teria feito comentário de cunho sexual na presença de funcionárias e de outra parlamentar, questionando se uma servidora havia deixado no local “um remédio que levanta pau”.

Ainda segundo a vereadora, durante o encontro, o parlamentar teria repetido falas de teor sexual e feito gestos considerados ofensivos. Ela afirmou que repreendeu o colega no momento. A reunião seguiu normalmente, mas, ao relatar o caso em plenário, a parlamentar passou mal e chegou a desmaiar, o que levou à suspensão temporária da sessão.

Em nota, a Câmara Municipal informou que o afastamento foi aplicado com base no regimento interno e destacou que não tolera atitudes de desrespeito ou violência política de gênero. A Procuradoria da Mulher da Casa acompanha o caso e presta suporte institucional à vereadora. A assessoria da presidência informou ainda que, até o momento, não há pedido formal de cassação do mandato do vereador.