ESPÍRITO SANTO PODE TER LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA REGULAMENTAR VICICLETAS ELÉTRICAS

o Espírito Santo registrou um crescimento alarmante de quase 70% nas ocorrências de trânsito envolvendo bicicletas elétricas

Em apenas quatro meses, o Espírito Santo registrou um crescimento alarmante de quase 70% nas ocorrências de trânsito envolvendo bicicletas elétricas em comparação com o ano anterior. O avanço da frota desse tipo de veículo, impulsionado pela busca por meios de transporte sustentáveis e alternativos nas cidades, trouxe consigo um reflexo trágico, no período, duas pessoas já perderam a vida em decorrência de sinistros no estado.

O cenário atual dá continuidade a uma tendência de forte alta iniciada nos últimos anos. De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública, o ano passado já havia fechado com um salto superior a 500% no número de acidentes em relação ao período anterior. Projeções estatísticas realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial, apontam que, se o ritmo atual for mantido, o estado poderá encerrar o ano com cerca de 1.000 ocorrências registradas.

Ao contrário do que o senso comum sugere, o maior índice de acidentes com vítimas não acontece dentro das ciclovias ou ciclofaixas, mas sim quando os condutores passam a disputar espaço diretamente nas vias públicas com carros, ônibus, caminhões e motocicletas.

Segundo o gerente de fiscalização de trânsito do Detran-ES, Jéderson Lobato, o comportamento de risco de uma parcela dos usuários é um dos principais fatores para a gravidade dos dados.

"Algumas pessoas acham que, por não haver exigência inicial de registro ou emplacamento para os modelos mais simples, elas não precisam respeitar as leis de trânsito", explica Lobato. "Vemos avanço de sinal vermelho, tráfego na contramão e condutores transitando no corredor entre os carros. Sendo um veículo silencioso e pequeno, onde o condutor muitas vezes está sem capacete, o resultado são lesões severas".

Atualmente, as forças de segurança enfrentam desafios estruturais para conter os excessos nas ruas. Como a legislação federal é considerada por técnicos como desatualizada em relação à velocidade com que as novas tecnologias chegam ao mercado, estados e municípios tentam encontrar caminhos para frear as irregularidades.

A atuação mais imediata e respaldada por lei foca nos chamados ciclomotores de alta potência, veículos que circulam disfarçados de bicicletas elétricas comuns, mas que possuem motores que excedem 1.000 watts. Para esses casos, as regras são claras, é obrigatório possuir habilitação (CNH na categoria A ou ACC), emplacamento e é terminantemente proibido trafegar em calçadas ou ciclovias, os agentes utilizam três métodos principais para identificar infrações: Número do Chassi: Consultado diretamente na Base Nacional de Veículos, Checada na gravação localizada na roda traseira do veículo E Utilização de trenas para aferir as dimensões máximas permitidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), largura limite de 70 cm e distância entre eixos de até 1,30 m.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o veículo é guinchado e encaminhado ao pátio do Detran. O proprietário só consegue reaver o bem mediante comprovação de posse, contudo, fica impedido de voltar a circular com ele em vias públicas. O uso do veículo apreendido passa a ser restrito a propriedades estritamente privadas, como fazendas ou sítios.

Regulamentação unificada e o futuro da mobilidade no ES

Para acabar com a disparidade na atuação das guardas municipais e da Polícia Militar, um comitê estadual trabalha no desenvolvimento de um Procedimento Operacional Padrão (POP). O objetivo é criar um manual unificado que dê segurança jurídica e oriente os agentes sobre o que pode ser efetivamente multado e o que deve ser alvo apenas de abordagem educativa. Paralelamente, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) estuda a viabilidade técnica de utilizar radares e radares portáteis de velocidade para flagrar e autuar bicicletas elétricas ou autopropelidos que ultrapassem o limite de 32 km/h estipulado para a categoria.

Enquanto cidades como Vila Velha e Vitória ensaiam decretos próprios para tentar organizar o fluxo e impor o uso de capacetes e sinalizações básicas, especialistas reforçam que a solução definitiva exige uma reforma na legislação federal. Uma norma nacional e clara evitaria decisões judiciais conflitantes e garantiria que a desejada mobilidade sustentável não continue cobrando um preço alto demais no trânsito capixaba.