Falha no sistema do Ministério do Trabalho 'transforma' ex-prefeito capixaba em Presidente da República

Erro de digitação histórico na base de dados da Carteira de Trabalho Digital afetou o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, e trabalhadores de outros estados.

Um erro inusitado no sistema da Carteira de Trabalho Digital tem chamado a atenção de cidadãos e autoridades em todo o país. O caso mais recente envolve o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, que descobriu constar em seu histórico trabalhista oficial o cargo de Presidente da República.

O registro virtual aponta que o político capixaba ocuparia o posto máximo do Executivo Federal desde o ano de 2017. Coelho, que ainda busca a retificação do documento, não é o único afetado pelo "bug" institucional. Na última semana, casos idênticos foram registrados em Pernambuco, onde trabalhadoras de Jaboatão dos Guararapes constavam com o mesmo cargo de chefia de Estado desde 2002.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a falha não se trata de uma invasão hacker ou de instabilidade recente no aplicativo, mas sim de uma herança de dados analógicos digitados incorretamente no passado.

Entre os anos de 2002 e 2019, as empresas e órgãos públicos enviavam os dados dos funcionários ao INSS por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). Durante o preenchimento manual desse documento, alguns empregadores cometeram erros de digitação ao selecionar o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Ao errar os dígitos, acabavam selecionando acidentalmente o código restrito ao cargo de Presidente da República.

Em setembro de 2019, quando o Governo Federal lançou a Carteira de Trabalho Digital, o novo sistema migrou de forma automática todo o banco de dados histórico do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, os erros de digitação cometidos anos atrás pelas empresas foram "puxados" para a aba de "outros vínculos" dos trabalhadores.

O MTE informou que o sistema atual, alimentado pelo eSocial, já possui travas que impedem esse tipo de erro nas contratações recentes, exibindo o cargo exato digitado pela empresa contratante, e não apenas o código bruto da CBO.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que o erro não anula os direitos trabalhistas do cidadão, mas recomenda que a informação seja corrigida para evitar divergências futuras na concessão de benefícios ou aposentadorias. Para os trabalhadores que identificarem o cargo de Presidente da República ou qualquer outra ocupação incorreta em seu aplicativo, o procedimento de correção deve ser feito da seguinte forma: 

O cidadão deve ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h) e solicitar o serviço de "Atualização de Vínculos e Remunerações". Após a abertura do protocolo, o trabalhador precisará anexar documentos comprobatórios pelo aplicativo ou site Meu INSS.