O Grito Silencioso das Marés: A Agonia da Pesca Artesanal em Marataízes

Enquanto a prefeitura mantém o setor sem assistência e com infraestrutura sucateada, novas portarias do Governo Federal sobre Peroá e Badejo colocam em xeque a sobrevivência de centenas de famílias.

Enquanto a prefeitura mantém o setor pesqueiro sem assistência, novas portarias do Governo Federal sobre Peroá, Badejo, Pargo e Dentão na lista de fauna ameaçada de extinção. colocam em xeque a sobrevivência de centenas de famílias.

O que era orgulho e motor econômico de Marataízes hoje sobrevive por teimosia. A pesca artesanal, alma da identidade "maratimba", enfrenta o seu pior momento. Entre o descaso da prefeitura  que já dura décadas e as novas exigências  do Governo Federal sobre Peroá e Badejo, o pescador local sente-se em uma embarcação à deriva, sem bússola e sem apoio.

A ferida aberta em 2005 ainda não cicatrizou. Naquele ano, sob a gestão de Toninho Bitencourt, as peixarias do centro foram demolidas com a promessa de construção de um Mercado de Peixe moderno. Duas décadas se passaram, e o que se viu foi o êxodo dos pescadores e peixeiros sem local digno para trabalhar, muitos deles abandonaram as redes para atuar como serventes de pedreiro na construção civil e em outros serviços.

O apoio institucional, que deveria ser o porto seguro da categoria, simplesmente desapareceu. A fábrica de gelo, essencial para a viabilidade financeira das viagens, está quebrada e sem cronograma de retorno. O resultado é o aumento imediato no custo da produção, sufocando o lucro de quem já ganha pouco.

Para agravar o cenário, a recente Portaria do Governo Federal incluiu o Peroá, Badejo, Pargo e Dentão  na lista de espécies com restrições de pesca no Espírito Santo. Sendo estas as principais fontes de renda da frota artesanal de Marataízes, a proibição ou o controle rigoroso sem um plano de manejo local cria um cenário de miséria iminente.

"Como vamos sustentar nossas famílias? A prefeitura não subsidia o gelo, e nem o óleo diesel, não temos o porto no centro de Marataízes, agora temos que pagar taxi ou Uber para ir até o porto da Barra que não tem uma infraestrutura razoável e agora o governo diz que não podemos pescar o que sempre nos sustentou", desabafa um pescador que prefere não se identificar por medo de represálias.

Em pronunciamento na última sessão, o vereador Eraldo Duarte alertou para a gravidade da portaria, que estabelece um prazo de apenas 180 dias para a proibição total da captura, transporte e comercialização dessas espécies.

"Isso é um desastre total para nossa pescaria artesanal. O Peroá é o nosso peixe tradicional, é dele que muitas famílias sobrevivem. O impacto é em cadeia atinge desde o dono da embarcação até as peixarias, bares e restaurantes da nossa região", afirmou o parlamentar.

O vereador Eraldo Duarte defende que a solução não deve ser a proibição sumária, mas sim a criação de um plano de recuperação em conjunto com o setor pesqueiro, estabelecendo diretrizes de manejo por tamanho e período, preservando a espécie sem exterminar a renda do trabalhador.

A preservação ambiental é necessária, mas não pode ser feita às custas da fome do trabalhador. Marataízes precisa, urgentemente, tratar a pesca como prioridade estratégica e não como um problema secundário. É necessário apoio técnico para que o pescador se adeque às novas normas federais sem ser empurrado para a ilegalidade ou para a pobreza.

 "Até quando o pescador de Marataízes será esquecido? Entenda como as novas leis federais e o descaso local estão destruindo a profissão."

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Marataízes (SEMPA) encaminhou esclarecimentos oficiais ao Portal/TV Web Capixaba detalhando a situação de demandas históricas da categoria pesqueira no município. Na nota, o órgão abordou o impacto das recentes restrições federais à pesca do peroá, o ordenamento do Mercado de Peixe no Porto da Barra e os estudos para o futuro da fábrica de gelo municipal.

Proibição do Peroá gera alerta no setor, o ponto de maior impacto econômico para os trabalhadores artesanais locais trata das Portarias GM/MMA nº 1666 e nº 1667/2026, publicadas recentemente pelo Governo Federal. As medidas incluíram o peroá (Balistes capriscus), uma das principais fontes de renda da pesca local na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.

Com a nova legislação federal, estão terminantemente proibidos a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização da espécie. A SEMPA ressaltou que o município não possui competência legal para flexibilizar regras federais, cabendo qualquer alteração apenas a Brasília ou a uma futura regionalização via lei estadual. Atualmente, associações e colônias de pescadores debatem a possibilidade de propor um modelo de defeso (pausa para reprodução) como alternativa, mas ainda não há definição oficial.

Sobre a comercialização de pescados, a Secretaria esclareceu que o município não contava com um mercado formalizado na região central, mas sim com barracas irregulares na faixa de areia da Praia Central.

Após as obras de revitalização da orla, os barcos e a atividade comercial foram transferidos para o Porto da Barra, onde hoje funciona um Mercado de Peixe estruturado e adequado com boxes para os profissionais. A pasta anunciou que, em breve, publicará um chamamento público para selecionar os interessados em ocupar os boxes que ainda estão disponíveis na unidade.

Questionada sobre a estrutura para conservação do pescado, a SEMPA informou que as atividades da fábrica de gelo foram encerradas ainda na gestão municipal anterior. No momento, a administração realiza estudos técnicos para avaliar a viabilidade de retomar a operação da estrutura. Segundo a nota, a análise foca no modelo de gestão e sustentabilidade do serviço, visando garantir a segurança jurídica antes de qualquer decisão definitiva.