Denúncia contra Vereador Paulo Neto é apreciada pela Câmara de Vereadores de Itapemirim

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Itapemirim decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de uma denúncia administrativa protocolada contra o vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Itapemirim decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de uma denúncia administrativa protocolada contra o vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto. A representação, de autoria de Patrícia de Oliveira Gomes, acusava o parlamentar de quebra de decoro e exposição indevida de dados.

De acordo com o texto da representação lido em plenário, a denunciante alegava que o vereador teria utilizado um veículo de comunicação local para divulgar informações pessoais e proferir afirmações ofensivas à sua honra. A acusação sustentava que tais atos configurariam violação ao Código de Ética da Casa, ao Regimento Interno e ao Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Após a leitura detalhada dos fatos, o Presidente da Câmara submeteu o aceite da denúncia ao plenário. Seguindo o rito regimental, os vereadores foram convocados a se manifestar: aqueles favoráveis ao recebimento da denúncia deveriam se colocar de pé, enquanto os contrários permaneceriam sentados.

O resultado da votação foi imediato: todos os parlamentares presentes votaram contra o prosseguimento da investigação, resultando na rejeição da denúncia por unanimidade. Com a decisão, o processo foi arquivado sem a necessidade de abertura de comissão processante.

Além da pauta jurídica, a sessão também deu publicidade a outras matérias legislativas, incluindo indicações de obras e urbanismo para o município e moções de aplauso, seguindo a ordem do dia prevista para a noite.