Tribunal de Contas faz fiscalização em dois municípios um do Sul e outro do Norte do ES

Uma equipe de 30 auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) foi distribuída para uma fiscalização em dois municípios capixabas.

Uma equipe de 30 auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) foi distribuída para uma fiscalização em dois municípios capixabas: Mimoso do Sul e Conceição da Barra. O trabalho vai ser realizado ao longo da semana em todas as áreas das prefeituras e também nas Câmaras de Vereadores.

O secretário de Comunicação do órgão, Rodrigo Santana, conta que o TCE atua com matriz de risco que, para as duas cidades, alertou para a necessidade de fiscalização presencial. A auditoria, segundo ele, vai passar pela Educação, Saúde, Previdência, entre outros setores. Os fiscais vão olhar desde a temperatura em sala de aula até a gestão de contratos e convênios. 

A secretária de Controle Externo do TCE-ES, Maytê Aguiar, que coordena a equipe que está em Mimoso do Sul, explica que a matriz é uma ferramenta que cruza probabilidade e impacto para avaliar e priorizar riscos de forma estruturada. Ela identifica, analisa e avalia, ajudando auditores a gerenciar riscos de emissão de relatórios incorretos e a definir o escopo dos testes, com foco no planejamento da auditoria.

Maytê Aguiar reforça que a matriz de risco considera critérios internos, que são ponderados pela equipe de auditores da área técnica. Tem aspectos de materialidade, relevância, risco, oportunidade e, principalmente, o lapso temporal da última fiscalização realizada presencialmente.

As fiscalizações, em geral, são realizadas por áreas específicas, mas, conforme observa Rodrigo Santana, desta vez vai abranger toda a estrutura administrativa, tanto no Executivo quanto do Legislativo, e, a partir do que for apurado nesta semana, o tribunal vai abrir os respectivos processos.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Mimoso do Sul afirma que a fiscalização trata-se de uma ação institucional do TCE e que o prefeito Paulo Renato Barros (PSB) recebeu a equipe de auditores no gabinete, ressaltando o compromisso da gestão em colaborar com o trabalho de fiscalização e o fornecimento de todas as informações necessárias.

"O município destaca a relevância da iniciativa do Tribunal de Contas, que possibilita uma análise mais próxima da realidade local e contribui, por meio de suas verificações e orientações, para o aprimoramento da gestão pública", diz a administração municipal, em nota.

A Prefeitura de Conceição da Barra também foi procurada e se manifestou, em nota, após a publicação da matéria. Conforme informações da assessoria, o prefeito Erivan Tavares (PSB) elogiou a iniciativa e colocou os setores a serem fiscalizados à disposição da equipe do Tribunal de Contas. “Trabalhamos com muita seriedade e responsabilidade. Ações como esta são importante para evidenciar nosso respeito e destinação correta dos recursos públicos”, afirma.