Novas regras ambientais para Peroá e Badejo geram apreensão no setor pesqueiro do Espírito Santo

Portaria do Governo Federal inclui espécies icônicas da gastronomia capixaba em lista de risco, pescadores artesanais temem impacto no sustento e na tradição local.

Uma atualização na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), acendeu um sinal de alerta em todo o litoral do Espírito Santo nesta semana. A inclusão de peixes populares, como o Peroá branco e o Badejo, entre as espécies sob risco, gerou incertezas entre pescadores artesanais e proprietários de restaurantes que dependem desses insumos para manter a economia e a tradição culinária do estado.

Embora a portaria estabeleça restrições para a proteção da biodiversidade marinha, o setor pesqueiro capixaba recebeu a notícia com surpresa. A principal preocupação reside no impacto direto sobre a pesca artesanal, que tem no Peroá um de seus pilares de renda, especialmente em municípios da região Sul e litorânea.

Para os pescadores, o badejo e o peroá não são apenas produtos, fazem parte da identidade cultural do estado. João Carlos Gomes, presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindipesca-ES), destacou que o badejo é o protagonista da tradicional moqueca capixaba.

"Foi uma surpresa. Ainda estamos tentando contato com órgãos responsáveis. Se estiver realmente proibido, o que vamos pescar?", questionou a liderança, reforçando a falta de diálogo prévio com as comunidades que vivem do mar.

Ulysses Vieira Raposo, presidente da Anpapa (Associação Nacional de Pescadores Artesanais), classificou a medida como uma possível "tragédia" para a cultura local, defendendo que, em vez da proibição total, o governo deveria investir em planos de manejo que incluam períodos de defeso específicos.

Apesar do temor inicial, fontes ligadas ao governo federal esclareceram que a portaria não representa uma proibição sumária da atividade. O objetivo da medida é identificar animais em declínio populacional e estabelecer normas para a sua recuperação.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as espécies classificadas como "Em Perigo" (caso do Peroá e do Badejo) deverão contar com Planos de Recuperação. Esses documentos definirão regras para o uso sustentável, tais como, estabelecimento de tamanhos mínimos para captura, criação de períodos de defeso para reprodução e monitoramento constante da atividade. No caso do pargo, outra espécie citada, um plano preliminar já começou a ser discutido com os setores interessados, com previsão de publicação definitiva para o final de maio.

Para as espécies que não faziam parte da lista anterior, como o Peroá Branco, a portaria estabelece um período de transição. As novas medidas de controle entrarão em vigor apenas 180 dias após a publicação, garantindo que as comunidades pesqueiras e a cadeia produtiva tenham tempo para se adaptar às exigências legais.

O desafio agora será equilibrar a preservação ambiental com a manutenção da pesca artesanal, garantindo que o sustento das famílias e o prato principal dos restaurantes capixabas não desapareçam do horizonte.