Fiscalização do Procon autua posto de gasolina por irregularidade em cidade do sul do estado

A operação foi deflagrada para apurar denúncias que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias.

A equipe do Procon Municipal de Cachoeiro de Itapemirim autuou um posto de combustíveis no bairro Coramara, nesta terça-feira (21), após confirmar irregularidades em uma das bombas de abastecimento. A operação foi deflagrada para apurar denúncias que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias.

Durante a diligência, os fiscais realizaram testes de aferição nos bicos de combustível utilizando a medida padrão de 20 litros. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a inconsistência foi detectada exatamente no bico mencionado pelos consumidores na denúncia. No momento da chegada da equipe, o equipamento já havia sido lacrado pelo próprio estabelecimento.

Além da autuação administrativa, o fornecedor deverá prestar esclarecimentos detalhados sobre os preços praticados no local. O caso foi encaminhado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM-ES), que realizará uma análise técnica minuciosa para identificar a extensão da falha e se houve manipulação intencional do mecanismo de medição.

Em nota, o Procon de Cachoeiro reforçou que a fiscalização é parte de um cronograma contínuo de monitoramento. "O objetivo é garantir a transparência nas relações de consumo, a qualidade do produto entregue e, sobretudo, o respeito aos direitos de quem paga pelo serviço", afirmou o órgão.

Especialistas lembram que, em caso de dúvida sobre a quantidade de combustível abastecida, o consumidor tem o direito de solicitar, no ato, o "teste de proveta" ou o teste da medida de 20 litros, que deve estar disponível e aferido pelo Inmetro em todos os postos de serviços.

As denúncias em Cachoeiro podem ser formalizadas diretamente ao Procon municipal, preferencialmente acompanhadas de nota fiscal ou registros que auxiliem na identificação da irregularidade.